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    Convocação à população brasileira!

    Jornal do Brasil, Caderno B. - 21/01/06.

    Luta de classe afinada - Nelson Gobbi

    Artistas levam grande público à Lapa em show contra direção da Ordem dos Músicos do Brasil

    O espaço não poderia ser mais apropriado para um show em defesa de uma Ordem dos Músicos do Brasil mais democrática: os Arcos da Lapa, local que sempre acolheu as mais diversas manifestações artísticas. De forma tímida, o público se aproximava do espaço ao redor do palco, enquanto os técnicos de som e músicos acertavam os últimos detalhes. Pouco depois das 16h de anteontem, hora marcada para o início do show Fora de Ordem - que começou apenas às 17h20 - o céu fechado desencorajava curiosos que interrompiam seu trajeto ante à inusitada movimentação e fãs das atrações programadas para subir ao palco até o fim da noite. Mas logo as nuvens dissiparam, abrindo espaço para as estrelas que se reuniram para cantar, tocar e protestar.
    A linguagem musical uniu representantes do samba, do rock, do soul/funk e da música clássica. Mas as faixas afixadas ao palco - Música é liberdade!, Uma vida melhor, Dignidade profissional - não deixavam dúvidas sobre o caráter de mobilização política do evento. O embate entre os artistas reunidos no show pelo Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro e a administração da OMB - cuja representação regional cassou, no fim do ano passado, o registro profissional do músico Eduardo Camenietzki, que encabeçava um abaixo-assinado contra a antecipação das eleições da entidade - foi esmiuçada ao público em depoimentos de medalhões como Beth Carvalho, Chico Buarque e o próprio ministro da Cultura Gilberto Gil, exibidos em telões ao lado do palco.

    Mas os ídolos que levaram um número surpreendente de pessoas à Lapa numa segunda-feira à noite também se mostraram afinados com o discurso de seus pares:
    - Espero nunca mais ouvir falar que nossa classe é desunida - defendeu o sambista Jorge Aragão.

    Alcione engrossou o coro dos descontentes:
    - Estamos aqui para cantar e protestar contra o que fazem com os músicos. Precisamos criar leis que nos protejam.

    Ivo Meirelles, que se apresentou com seu grupo Funk'n Lata, ressaltou a necessidade da regulamentação profissional:
    - Temos que deixar de ser marginais e ter uma profissão realmente regulamentada. Porque no Brasil o artista sem projeção continua sendo marginalizado.

    Zélia Duncan fez uma mea culpa da classe:
    - Falar mal de tudo é fácil. Difícil é sair de casa para protestar. Temos que melhorar nossa idéia sobre a profissão. Parece que essas questões só importam para quem não está sob os holofotes.

    Frejat, que tocou acompanhado dos demais integrantes do Barão Vermelho, além de Zélia Duncan e Jards Macalé, destacou a presença do público, mas disse que o show foi importante para a própria mobilização dos artistas.
    - As pessoas que estão assistindo não precisam entender completamente as questões envolvendo os músicos e a Ordem. Mas é ótimo que elas estejam participando junto conosco. Nossa profissão tem o privilégio de levar diversão ao público, mesmo quando estamos protestando - brincou o cantor.

    Lenine também elogiou a união em torno de uma causa comum:
    - A gente está sempre negligenciando os problemas profissionais por conta do trabalho, das viagens, da família. Esta noite foi uma prova de coesão, um exemplo de mobilização profissional. E o mais importante é que não houve um fundo político, foi um movimento da classe.

    Como destacou o cantor pernambucano, nenhum político subiu ao palco para discursar junto aos músicos. Ainda assim, muitos deles apoiaram o protesto, como os deputados Fernado Gabeira (PV), Carlos Minc (PT) e Jandira Feghalli (PC do B).

    - Estou aqui como política e baterista, registrada na OMB desde 1970. Vamos fazer dessa movimentação um instrumento para agilizar no Congresso projetos para a área, desde da lei antijabá até medidas que permitam mudanças na OMB - adiantou a deputada.

    Camenietzki, que fez um discurso inflamado contra os dirigentes da OMB, afirmou que o show de anteontem foi apenas o primeiro passo para uma mobilização de maior porte:
    - Os fóruns dos outros estados sugeriram que o Fora de Ordem se torne um evento anual, com uma participação mais ampla de artistas de todo o Brasil.

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    O GLOBO - 01/03/2006
    Exigência de deveres sem a defesa de direitos

    Em julho de 2005, a presidência da OMB antecipou as eleições que seriam em novembro (segundo o presidente regional do Rio, João Batista Vianna, seguindo uma decisão de um juiz do Rio Grande do Sul, cujo nome não se lembra). O violonista Eduardo Camenietzki protestou, e teve o registro cassado, em processo que tramita na presidência da Ordem. O presidente nacional da entidade, Wilson Sândoli, está no cargo desde 1964; Vianna, desde 1982.

    — Sândoli entrou como interventor e depois foi para a presidência. E se perpetua por seus votos de cabresto. É um ranço do militarismo — diz o compositor Tibério Gaspar. — Ele diz que convoca os músicos para as eleições, mas essa convocação é feita por notinhas no Diário Oficial e em jornais de pouca circulação, e da qual ninguém fica sabendo.

    As eleições na Ordem são anuais, e feitas por terços: a cada ano, um terço da diretoria se elege (sendo que cada terço tem um mandato de três anos).

    Segundo a advogada Deborah Sztajnberg, que tem clientes músicos, a principal queixa contra a OMB é a exigência do registro sem contrapartidas como defesa de direitos dos músicos (em litígios com gravadoras, por exemplo):
    — Já entramos com diversas ações contra a entidade, e toda semana tem liminar da Justiça contra a OMB, dizendo não ser obrigatório o registro para que o músico se apresente. E a Ordem ainda usa de violência; já recebi várias reclamações do tipo “passou um fiscal da Ordem aqui no local do show, que disse que vai arrancar os instrumentos dos músicos, porque eles não têm carteira da entidade”.

    Aconteceu com o cantor e produtor Rodrigo Quik:
    — No festival Ruído de 2005, de bandas independentes, quatro homens chegaram lá exigindo a carteira da Ordem, e eu, do festival, fui advertido. É complicado, porque músico independente não tem dinheiro. Se a Ordem fizesse algo por nós... E essa carteira você tira depois de uma prova absurda de habilidade específica: na minha carteira está escrito “cantor e tecladista”, mas na prova só me pediram para batucar com a palma das mãos, e eu passei. É só você pagar.

    Alguma coisa está fora da ordem da música

    Não foi dessa vez que os músicos conseguiram explicar para a sociedade sua causa contra a presidência da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Uma passeata no centro do Rio que havia sido marcada para o começo do mês, em protesto contra a antecipação de eleições da presidência da entidade e a cassação do registro do violonista Eduardo Camenietzki, não aconteceu por falta de quórum — só apareceram cerca de 40 pessoas. A pouca mobilização é uma das questões que a classe pretende mudar com um show no próximo dia 27, nos Arcos da Lapa, e com a criação de uma associação, para dar representatividade legal ao movimento. Para o show, já estão confirmadas as presenças de Roberto Frejat e Sandra de Sá.

    Músicos pretendem denunciar Ordem ao MP

    Os músicos não fizeram a passeata, mas realizaram uma assembléia, na qual decidiram, além da criação da associação, a preparação de uma cartilha explicativa do movimento, que deve ser distribuída em locais de shows e repassada pela internet, provavelmente por mala direta. Com patrocínio da prefeitura, o show na Lapa, para o qual foram convidados Chico Buarque e Gilberto Gil, também deverá ser gravado em CD e DVD, para arrecadação, com a venda dos produtos, de recursos para o movimento.

    Num ofício da OMB de novembro de 2005, ao qual O GLOBO teve acesso, a seção Rio da Ordem pediria votos (para sua chapa nas últimas eleições) ao Sindicato de Músicos do Rio, “para que haja cada vez mais introsamento (sic) com a OMB-RJ”.

    — Essa cassação do meu registro não vai pra frente, porque, para ser apreciado em nível federal pela Ordem, falta incluir no processo minha defesa, o que a seção no Rio não quer fazer — acrescenta Eduardo Camenietzki, que protestou contra a eleição, dizendo ter contado apenas 14 eleitores por todo o dia de eleição em novembro.

    Segundo o presidente da OMB no Rio, João Batista Vianna, a defesa de Camenietzki não foi incluída no processo de cassação por ele não a ter enviado no prazo máximo de 30 dias:
    — O registro dele foi cassado por falta de ética. Para nós da Ordem essa questão está encerrada. Eles não vão conseguir reunir nem dois mil músicos nesse movimento.

    Os músicos do movimento (que se organizou no chamado Fórum Permanente de Música) pretendem entregar, aos ministérios do Trabalho e da Cultura, e ao procurador-chefe do Supremo Tribunal Federal, um abaixo-assinado com mais de 1.100 assinaturas (como as de Chico Buarque e Wagner Tiso). Devido a ações contra a OMB na Justiça, o STF está analisando a regulamentação da profissão.

    Os músicos estudam ainda denunciar a Ordem ao Ministério Público federal. Também tramita no Congresso um projeto de lei, de número 2838/1989, de Max Rosenmman (PMDB-PR), que reforma a regulamentação da profissão de músico, mudando o funcionamento da Ordem. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Trabalho e Administração do Serviço Público (CTAS) da Câmara.

    — Além da mudança no modelo de eleição da Ordem, sugerimos pontos como o direito dos chamados músicos práticos, os amadores, a votarem nas eleições da OMB, e a inclusão dos DJs no registro da Ordem, já que ela não os reconhece como músicos — afirma o músico André Novaes, que tem carteira da OMB há 23 anos mas diz só ter sabido de uma eleição da entidade agora, com a polêmica da antecipação. (Alessandra Duarte)



    Diário de Pernambuco - 22/02/2006
    Gil diz que não há lugar para a OMB

    Ele falou que a OMB já incomodava desde a época da ditadura e que "não há lugar para ela hoje em dia"

    A Ordem dos Músicos do Brasil foi chamada de "obsoleta" e "burocrática" pelo ministro da Cultura Gilberto Gil, em palestra preferida na segunda-feira, na programação do Porto Musical. O cantor e compositor disse que a instituição deveria ser extinta, caso não reformule seus métodos e sua função na sociedade. Ele falou que a OMB já incomodava desde a época da ditadura e que "não há lugar para ela hoje em dia".

    Gil expôs sua opinião sobre a OMB ao responder a um repórter, diante de uma platéia formada por artistas e profissionais de música de vários países. O jornalista queria a opinião do ministro a respeito da participação de músicos como Chico Buarque em um abaixo assinado que condena a OMB. "Se tiver que assinar embaixo, eu assino", respondeu.

    Gilberto Gil ainda falou sobre a prática do jabá nas rádios do Brasil. Comentando o uso de expressões como "promoção comercial" nas transações entre gravadoras e emissoras, ele disse que "o jabá apenas saiu de baixo para cima da mesa". Segundo o ministro, "é preciso conciliar interesses dos artistas, das empresas e do público. Essas trocas do capital são privilégios não democráticos. O Brasil precisa de uma nova lei das comunicações, pois se não dá pra lutar contra, a única saída é regularizar".

    O tema original da explanação do ministro era a realização do Ano do Brasil na Alemanha. Na ocasião, foi anunciado, entre outros eventos, um festival musical em Munique, com a participação de Antônio Carlos Nóbrega e de grupos de frevo e maracatu, acompanhando a inauguração de uma exposição de Frans Post em junho.


    O GLOBO - 23/01/06
    Músicos afinados contra a OMB - Eduardo Fradkin
    http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029792.asp

    Uma eleição antecipada de novembro para julho de 2005 na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi o estopim de uma mobilização nacional contra a instituição. O que começou com um abaixo-assinado para pedir a anulação do referendo tomou proporções maiores quando o violonista Eduardo Camenietzki, cujo nome encabeçava o documento, foi surpreendido com um processo de cassação de seu registro da OMB movido pelo conselho regional do Rio, no mês passado. Sem o registro, a lei não permite que se toque em público ou se lecione música, atividades exercidas pelo réu.

    O violonista foi acusado de falta de ética pelo presidente regional da OMB João Batista Viana, que também é vice-presidente do conselho federal, onde agora tramita o processo de cassação. O posto de Viana era um dos disputados na eleição do ano passado. Os músicos que lhe fazem oposição alegaram que não tiveram tempo de organizar uma chapa e que a antecipação do pleito foi antidemocrática. Viana está no cargo desde 1982. O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi empossado em seguida ao golpe militar de 64 e permanece até hoje.

    - A OMB está distanciada da classe, não fiscaliza contratos, está desaparelhada e só faz cobrar anuidades. Fui atrás de adesões para o abaixo-assinado lá mesmo no dia da eleição e fui ameaçado de agressão por amigos do presidente (Viana) . É curioso que só encontrei 14 eleitores durante todo o dia. Quem são as pessoas que votam na perpetuação dos quadros? Ninguém tem acesso a esses dados. Além disso, há muitas irregularidades, como a ausência há mais de 20 anos de assembléias gerais, que deveriam ser anuais, delegacias da ordem que funcionam em endereços particulares, entre outras - enumerou Camenietzki, que ganhou o apoio da presidência da Funarte na luta para evitar sua cassação.

    Tal luta é um dos tópicos de um novo abaixo-assinado, que já contabiliza 500 nomes, entre eles os de Chico Buarque, Roberto Frejat, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Carlos Lyra, Leila Pinheiro, Cristóvão Bastos, Joyce e Wagner Tiso. O documento pede também a intervenção do Ministério Público Federal para suspender os mandatos de dirigentes "comprometidos com práticas autoritárias", a reforma do processo eleitoral, o levantamento do patrimônio material e imaterial da entidade e a restituição dos registros de todos los músicos "cassados por não concordarem com as regras impostas pela OMB". Camenietzki crê ter sido decisivo para sua cassação o fato de Viana ter visto uma conversa on-line em que se referia a ele como papa-defuntos, pois o presidente da ordem teria dito que dá enterros dignos aos músicos.

    O acusante retorquiu que Camenietzki foi penalizado por não ter apontado a uma comissão de ética instaurada na ordem as irregularidades que denuncia. Para Viana, a maioria dos 500 subscritores do abaixo-assinado está inadimplente com a ordem e mal sabe o que assinou. Sobre a eleição, disse que ela foi feita dentro da lei e que a antecipação foi ordem de um juiz do Rio Grande do Sul, cujo nome não se lembrava. Ressaltou que nos 40 anos de Sândoli na presidência da OMB foi construído um belo patrimônio, que inclui um "palácio" em Brasília e que a ordem proporciona aos seus associados restaurante, policlínica, estúdio de gravação e outras facilidades.

    Em seguida, revelou que mais de 80% dos 48 mil músicos inscritos no Rio estão inadimplentes. Espantoso? Não tanto quanto a explicação para o fato, que descarta a possibilidade de ojeriza da classe à sua entidade representativa.

    - São músicos que não têm trabalho, por isso não pagam a anuidade de R$ 81. O órgão tirou o trabalho de muitos músicos. Você vê um recital de uma cantora com um organista e sai de alma lavada, nem é preciso uma orquestra - alegou Viana.

    A solução proposta para revitalizar o mercado de trabalho foi igualmente inusitada.

    - Se os cassinos voltassem, haveria trabalho para muitos músicos. Seria uma maravilha. Acho que a taxa de inadimplência cairia - completou.

    O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi procurado por três dias mas não retornou as ligações.

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    O que dizem os músicos
    http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029791.asp

    ROBERTO FREJAT: "Desde que me filiei à Ordem dos Músicos do Brasil, em 1982, eu nunca testemunhei um movimento, gesto, ato ou posicionamento dela em favor da classe musical. Tudo que vivenciei foi a exigência do pagamento da anuidade e momentos de achaque policialesco em busca de comprovantes de quitação dessa anuidade para que o evento fosse autorizado. Uma entidade que tem o mesmo presidente desde 1965 não pode fugir da pecha de ser o rescaldo de um tempo autoritário."

    GABRIEL O PENSADOR: "As pessoas que comandam a OMB deveriam estar abertas à opinião dos músicos. A cassação do registro do Eduardo foi um absurdo. Ele tem direito a expressar sua opinião. A ordem poderia até tê-lo processado pelo que falou mas não ter cassado seu registro. A profissão de músico não combina com autoritarismo. Combina com liberdade, inclusive a de expressão."

    HELIO DELMIRO:"Trata-se de uma instituição que não evoluiu culturalmente, mantendo uma postura política retrógrada e omissa. É preciso realmente uma reformulação, substituindo omissão e truculência por uma administração moderna e participativa, discutida pelos associados."

    JORGE AYER:"Eu e todo mundo que conheço tocamos há anos sem ordem contratual. Onde está a fiscalização da OMB? Não reprimem irregularidades trabalhistas, mas reprimem um músico que se opõe à ordem."


    Jornal do Brasil, Caderno B. - 21/01/06.

    A Ordem contra-ataca - Nelson Gobbi
    http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/cadernob/2006/01/20/jorcab20060120006.html

    OMB responde denúncias de músico publicadas no Caderno B

    Em resposta à matéria ''Fora da Ordem'', publicada terça-feira passada, a respeito da ameaça de cassação do registro de músico do violonista, compositor e professor Eduardo Camenietzki, o presidente da Ordem dos Músicos do Rio de Janeiro, João Batista Viana, procurou o JB para dar a versão oficial da OMB. Viana esteve na redação do jornal anteontem, acompanhado do presidente da Comissão de Ética do Rio, João Carlos Dittert, e negou a versão de Camenietzki sobre uma possível represália ao abaixo-assinado contra a antecipação das eleições do ano passado, o que teria culminado em sua expulsão da entidade. O presidente da instituição também minimizou a existência de uma lista de repúdio à ação da Ordem, com a adesão de nomes como Chico Buarque, Francis Hime, Herminio Bello de Carvalho, Carlos Lyra, Roberto Frejat e Jards Macalé.

    - Cerca de 80% dos nomes da lista estão devendo a anuidade da OMB. E muitas vezes as pessoas participam de abaixo-assinados por amizade, sem saber o que estão assinando - acusa João Batista, militar reformado que preside a OMB-RJ há 22 anos.

    João Carlos Dittert justificou a expulsão de Camenietzki por supostas agressões de parte do músico, quando se dirigiu à sede regional da Ordem no Rio de Janeiro:

    - Ele se exasperou, alterou a voz, disse que era líder da classe musical e ofendeu o presidente do conselho de ética federal e o presidente do estadual. Depois, foi delicadamente convidado a se retratar no conselho de ética, mas não compareceu. Foi advertido, convidado novamente, mas voltou a ignorar. Assim ele incorreu gradativamente na pena prevista, sendo submetido à suspensão e, depois, à expulsão, ad referendum do conselho federal.

    Sobre outra acusação de Eduardo, a antecipação das eleições, Vianna disse que tudo ocorrera dentro da lei, no prazo previsto para a sua realização e que a data do pleito fora publicada no Diário Oficial com 15 dias de antecedência.

    - Foi um processo democrático normal e nós ganhamos com a aprovação da maioria dos músicos. Se o Eduardo está tão insatisfeito, porque não monta uma chapa para concorrer comigo? Aqui no Rio já ganhei até de Guerra Peixe - desafia Viana.

    As acusações de manter uma política assistencialista, cujo fato mais notório seria o pagamento de enterro a músicos em pior situação financeira - que levou Camenietzki a descrever o presidente regional como ''papa-defunto'', em um e-mail particular, incluído entre as provas do processo de cassação - também foram justificadas por João Batista Viana como um ato humanitário da parte da Ordem dos Músicos:

    - A OMB foi criada para disciplinar, regulamentar e fiscalizar a profissão. Não é órgão beneficente. Mas não deixo nenhum músico ser enterrado como indigente. Além disso, temos colônias de férias, sítio, almoço para os músicos, estúdio de gravação, entre outros benefícios para a classe - garante Viana.

    Eduardo Camenietzki mantém sua versão contra a direção da OMB e disse ontem, por telefone, de sua casa, que vai lutar na justiça pela regularização da sua situação na entidade. O embate deve continuar na esfera jurídica, longe do terreno da música, o qual os dois lados da questão representam.


    Jornal do Brasil, Caderno B. - 18/01/06.

    Fora da ordem - Nelson Gobbi
    http://www.jb.com.br/jb/papel/cadernob/2006/01/17/jorcab20060117001.html

    Expulsão de sócio da Ordem dos Músicos do Brasil abre discussão sobre a utilidade da instituição

    Ao tirar sua carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, em 1978, o violonista, compositor e professor Eduardo Camenietzki, então com 18 anos, jamais poderia imaginar que se tornaria símbolo de uma luta contra a instituição que regulamenta a profissão de músico no país desde 1965. Passados 28 anos, Camenietzki teve seu registro cassado no mês passado pela OMB-RJ, e aguarda o julgamento definitivo do caso pelo Conselho Federal da entidade.
    Acusado de ofender a figura do presidente regional da OMB, João Batista Viana, o músico acredita que ter sido vítima de uma reação truculenta da entidade, contra um abaixo-assinado do qual era um primeiro signatário. O documento protestava a suposta contra irregularidades nas eleições do ano passado, que deveriam ocorrer em novembro, mas foram realizadas em julho, o que acabou deixando de fora da disputa o grupo que pretendia montar uma chapa de oposição, do qual Camenietzki fazia parte. A punição, anunciada no Diário Oficial do dia 12 de dezembro, mobilizou a classe, que há muito já estava inflamada contra determinadas normas da instituição, dentre as quais a mais polêmica é a cobrança de R$ 95 anuais para a manutenção da carteirinha da Ordem e, por conseguinte, do direito dos músicos exercerem sua profissão. Outra peculiaridade administrativa da entidade criada em 1960 por Juscelino Kubitschek, é o fato do juiz aposentado Wilson Sândoli continuar ocupando o cargo de presidente desde 1965, quando assumiu a OMB após uma intervenção do governo do marechal Castelo Branco. Mas uma polêmica como essa em uma entidade da qual pouca gente ouve falar torna uma pergunta inevitável: afinal, para o que serve a Ordem dos Músicos do Brasil?
    - Hoje, não serve para rigorosamente nada. Tudo que a Ordem oferece aos músicos é um auxílio funeral e uma sede campestre em Itaboraí. A OMB não se manifesta a respeito de direitos autorais, sobre tabela dos serviços, qualificação, concursos, prêmios, muito menos a favor de qualquer movimento importante surgido na música brasileira nos últimos 20 anos. Não há nada informatizado, tudo é mantido em velhas fichas de papel. Hoje, a rigor, o músico só pode contar com a Ordem para descansar em Itaboraí ou ser enterrado - afirma Camenietzki.

    Ele dá sua versão para a origem do imbróglio:

    - O problema começou quando resolvi acordar junto com a classe. Notamos que estávamos abandonados nas mãos das pessoas que dirigem a OMB há muitos anos. Entre as muitas irregularidades que levantamos está a ausência de assembléias gerais, a desobediência às determinações legais para a realização de cursos de aperfeiçoamento dos músicos e o oferecimento de prêmios, além da existência de delegacias da Ordem no interior sem sedes públicas, que funcionam em residências particulares, o que contraria a lei. Tudo culminou com o abaixo-assinado que fizemos contra a antecipação das eleições. Logo em seguida me chamaram ao conselho de ética para que esclarecesse quais eram as irregularidades. Depois desse episódio, a Ordem teve acesso a um e-mail particular, enviado a outros músicos e no qual me referia ao presidente da OMB do Rio, João Batista Viana, como "presidente papa-defunto" por conta de sua política assistencialista de oferecer enterros aos profissionais em pior situação. Usaram isso para me cassar, dizendo que desrespeitei a figura do presidente.

    A deliberação do Conselho de Ética que cassou o registro do músico é irreversível e só pode ser revista em um novo julgamento no conselho federal da entidade, ainda sem data marcada. A diretora do Centro de Música da Funarte, Ana de Hollanda, fez uma reunião com as partes envolvidas na discussão, no dia 19 de dezembro, para tentar uma solução amistosa para o impasse, o que não ocorreu. No encontro com o presidente João Batista Viana e os advogados da entidade, Ana tomou conhecimento de uma situação um tanto peculiar, que poderia acontecer no julgamento do Conselho Federal, caso o seu presidente, Wilson Sândoli, estiver impossibilitado de comparecer.

    - O João Batista me informou que neste caso quem preside o conselho é ele mesmo, por ser o vice-presidente. Isso é no mínimo estranho, pois estaria julgando uma ação movida por ele próprio - conta Ana, que diz ter ressaltado a membros da instituição o caráter radical da decisão, a qual estaria apenas contribuindo para unir ainda mais os músicos contra a direção da OMB.

    A pianista Leny Bello, que acompanhou Camenietzki em sua ida ao Conselho de Ética e quase sofreu uma punição semelhante ao colega, concorda com Ana de Hollanda.

    - A situação vivida pelo Eduardo acabou mobilizando ainda mais as pessoas. Estamos recebendo cartas de apoio do país inteiro e cerca de 360 assinaturas a seu favor - enumera Leny, professora de música e conselheira cultural da Fundação José Ricardo, referindo-se a um manifesto de repúdio à ação da OMB, que conta com alguns pesos-pesados da música brasileira, como Chico Buarque, Francis Hime, Carlos Lyra e Herminio Bello de Carvalho.

    Outro nome famoso a figurar na lista, Roberto Frejat se mostra indignado com a represália sofrida pelo músico. O vocalista e guitarrista do Barão Vermelho participa do Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro, criado em 2004, do qual Camenietzki também faz parte, e que, entre outras questões, discute meios de se atualizar a estrutura da OMB.

    - A direção da Ordem levou essa questão a um ponto limite. Se alguém se sentiu ofendido, que movesse um processo, mas é inadmissível impedir um profissional de exercer seu ofício. Há um ingrediente de impunidade muito grande neste caso. O grupo que comanda a instituição jamais foi ameaçado e está reagindo a nossa movimentação.
    Temos que usar essa experiência kafkiana pela qual o Eduardo está passando como algo exemplar. Chegou o momento de a classe quebrar a submissão a essas pessoas que não estão preparadas para dirigir a OMB, de acabar com esse resquício da ditadura - brada Frejat, que é favorável à manutenção de um órgão que regule a profissão, desde que seja realmente uma entidade que sirva para representar os interesses dos músicos.

    O vocalista do Barão Vermelho faz coro a uma parcela dos músicos contrária à extinção da OMB. Camenietzki também defende a reformulação completa da instituição, por ser indispensável para amparar os músicos:

    - É preciso ter um órgão normativo que se ligue ao Ministério do Trabalho, para efeito de regulamentação da profissão e da fiscalização da área trabalhista, mas que não impeça o profissional de trabalhar ou a sua expressão artística. Substituir a perseguição dos fiscais sobre os músicos por absolutamente nada é atirá-los diretamente na informalidade - acredita o músico, que caso tenha a cassação do registro endossada pelo conselho federal da OMB, poderia ter dificuldades em trabalhar como executante, em shows, gravações ou projetos culturais financiados pelo Governo, além de correr o risco de ter problemas no contrato com a Escola de Música da UFRJ, onde trabalha há mais de 17 anos.

    Outro influente signatário do manifesto de repúdio a cassação do registro de Camenietzki, Jards Macalé se junta ao músico na cobrança do emprego dos fundos arrecadados com a cobrança das anuidades e com o chamado Artigo 53, que dá à OMB e ao Sindicato dos Músicos 10% da arrecadação de todos os shows internacionais realizados no país.

    - Quero saber onde é empregado esse dinheiro. O patrimônio da Ordem deve ser dos músicos. Eles terão que responder historicamente por tudo isso. É um absurdo perseguirem um profissional tão combativo como o Eduardo. A OMB deveria estender um tapete vermelho para todo músico que vai a sua sede, e não deixá-los esperando horas no balcão, como costumam fazer - dispara Macalé, que diz ter perdido sua carteirinha e não ter qualquer intenção de renová-la.

    Além do apoio de amigos e colegas, resta a Eduardo Camenietzki a esperança que a ameaça de perder o direito de trabalhar se transforme em um símbolo de luta pelos direitos dos músicos. Quanto as suas indagações e denúncias, ficarão sem resposta, pelo menos por enquanto: o presidente nacional da OMB, Wilson Sândoli, não foi encontrado para esclarecer o motivo da cassação do músico. O JB enviou as perguntas para o advogado da Instituição, Humberto Perón Filho, que não retornou as respostas até o fechamento desta edição. O presidente da Ordem dos Músicos do Rio de Janeiro, João Batista Viana, também não foi encontrado para dar esclarecimentos a respeito do caso.



    O GLOBO - 15/01/06.

    O cartório musical está ameaçado - Elio Gaspari
    http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/gaspari.asp

    Está na rua uma boa briga para a defesa dos profissionais tungados por associações corporativas que não entregam serviços e produzem felicidade para suas diretorias. Cidadãos dos sete maiores estados conseguiram liminares individuais livrando-se da obrigação de pagar anuidades de R$ 90 à Ordem dos Músicos para exercerem o direito de tocar bandolim num botequim. Em Pernambuco, a Justiça Federal alforriou toda a categoria. Um processo semelhante tramita no Supremo, com três votos a favor e zero contra.

    A legislação exige que um sujeito que decidiu ganhar a vida tocando música seja membro do Sindicato de seu estado. Em tese, o sindicato cuida para que os artistas não sejam roubados. A Ordem nada oferece além do custeio do enterro dos sócios. A experiência mostra que uma pessoa pode ter a carteirinha sem saber tocar coisa alguma. O repórter Alexandre Pavan aprendeu dois acordes de piano, desembolsou R$ 260 e conseguiu o babilaque n 24.321.

    A capitania juntou 50 mil sócios inscritos, mas só metade deles tem direito a voto. Se isso fosse pouco, o presidente da Ordem, Wilson Sândoli, ocupa a cadeira desde 1964. Rivaliza com Elisabeth II e Fidel Castro, coroados em 1953 e 1959. Noves fora uma certa simpatia do Dops da ditadura pelas suas opiniões, Sândoli mudou as regras eleitorais da Ordem, ficando fora do alcance das mudanças que o Ministério da Cultura começou a fazer na área. A Ordem quer cassar a carteira do violonista carioca Eduardo Caminietski, professor da Escola Nacional de Música, por conta do conteúdo de um texto que escreveu. Quer proibi-lo de exercer a profissão. Saudades do AI-5. Em defesa do marechal Costa e Silva, ele usou esse tacape contra os jornalistas Antonio Callado e Léo Guanabara, mas voltou atrás dias depois.



    O GLOBO - 10/01/06.

    Censura na música - Ancelmo Gois

    Um movimento encabeçado por artistas como Sandra de Sá, Tibério Gaspar, Célia Vaz, Zélia Duncan, Antônio Adolfo, Frejat e outros tenta destituir a diretoria da Ordem dos Músicos do Brasil, no poder desde 1964.

    Um dos líderes, Eduardo Camenietzki, professor da Escola de Música da UFRJ, está ameaçado, como represália, de ter seu registro de músico cassado."

    O GLOBO - 14/01/06

    Censura na OMB - Ancelmo Gois
    http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/ancelmo.asp

    A Funarte reagiu à tentativa da Ordem dos Músicos do Brasil de cassar o registro do compositor Eduardo Camenietzki.

    Em nota oficial, relata que sua diretora de Música, Ana de Hollanda,
    chegou a se reunir com a direção da OMB-RJ, acompanhada de Eduardo, e diz esperar que o Conselho Federal revogue a decisão.



    FOLHA DE SÃO PAULO - 01/04/2005

    NEM ORDEM E NEM PROGRESSO - Nelson Motta

    RIO DE JANEIRO - A música brasileira é das melhores do mundo. Moderna, diversificada e competitiva, é o nosso melhor produto de exportação, nos dá orgulho e divisas. Isto nem o Diogo Mainardi pode negar. E no entanto, os que a fazem tão bem estão sob as ordens de uma das instituições mais arcaicas e anacrônicas do país, a Ordem dos Músicos do Brasil, que tem o mesmo presidente há mais de 30 anos, desde o governo militar. Isso diz ( quase ) tudo, mas é pior.

    Essa mania brasileira de reserva de mercado, de criar currais corporativos, de regulamentar, fiscalizar e punir, criou esta (des)Ordem e a faz sobreviver. Oficialmente ela existe para proteger os músicos e defender seus interesses. E porisso detem o monopólio da concessão de carteiras profissionais e naturalmente da cobrança de taxas e anuidades. Cabe à OMB dizer quem é e quem não é músico, segundo seus critérios, e dar-lhe uma carteirinha. É obrigatório. Sem esta carteira o cara não pode cantar ou tocar. É a lei ! Onde é que nós estamos, em Cuba ? Ou na Chicago de Al Capone ?

    Se alguém é músico, mesmo sindicalizado, e não tem a carteirinha da Ordem, ou pelo menos um número ( nem que seja de um colega, eles nunca conferem ), está sujeito a multa, o empregador tambem. A opção é clássica, molhar a mão do fiscal. É incrivel, mas isto ainda acontece no Brasil ... O que faz a OMB pelo músico ? Nada, além de algum assistencialismo entre amigos. Faz ridiculas tabelas de preços de shows e gravações que ninguem cumpre já que o mercado é livre e a competição selvagem. Vive de explorar uma classe trabalhadora já castigada por salários baixos e impostos escorchantes. Mas enquanto não for votada nova lei ( perigo ! pode ser ainda pior ! ) só é músico no Brasil quem a Ordem disser que é. É muita ordem e pouco progresso.

    As únicas ordens que os músicos precisam são as do maestro.

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